Portarias e Resoluções

Resoluções

    • Resolução CONSUN Nº 061/13Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Piauí (UFPI): Política de Segurança da Informação e Comunicações;
    • Resolução CAD Nº 27/20 - Regulamenta a cessão de direito de uso dos sistemas informatizados desenvolvidos pela Universidade Federal do Piauí;
    • Resolução CONSUN Nº 16/21 - Aprova a Criação do Programa de Conscientização e  Capacitação em Segurança da Informação, da Universidade Federal do Piauí;
    • Resolução CAD/UFPI Nº 14/21 - Altera a Resolução Nº 14/2009 de 11 de setembro de 2009, que fixa o valor da Bolsa de Trabalho a Bolsista da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Piauí;
    • Resolução Nº 49/21/CONSUN - Política de Segurança da Informação;
    • Resolução Nº 43/21/CONSUN/UFPI - Altera a Resolução Nº 035/19, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de gerência e uso do e-mail institucional da Universidade Federal do Piauí;
    • Resolução Comitê Interno de Governança/UFPI Nº 01/22 - Aprova a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências; 
    • Resolução Nº 116/22/CONSUN/UFPI - Regulamenta as normas sobre o uso da internet na Universidade Federal do Piauí;
    • Resolução Nº 53/22/CONSUN/UFPI - Altera a Resolução Nº 057/11, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal do Piauí;

 


Portarias 

  • 2018 
    • Portaria 01/2018 - Mudança de unidade de exercício de servidores técnicos administrativos da STI;
    • Portaria 02/2018 - Designa servidor para constituir o Comitê Interno de Governanças;
    • Portaria 03/2018 - Mudança de unidade de exercício de servidores técnicos administrativos da STI;
  • 2019 
    • Portaria 01/2019 - Designa servidores para atuarem como agentes patrimoniais, realizando o controle da movimentação dos bens sob sua responsabilidade;
    • Portaria 02/2019 - Revoga a Portaria nº 01/2019/STI de 14 de Janeiro de 2019, que designa servidores para atuarem como agentes patrimoniais da STI;
    • Portaria 03/2019 - Procede mudança de unidade de exercício de servidores técnicos administrativos;
    • Portaria 04/2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da STI para comporem a Comissão Setorial PDI UFPI 2020-2024;
    • Portaria 05/2019 - Dispõe sobre a criação Comissão Interna de Regulamentação da Superintendência de Tecnologia da Informação da UFPI e a nomeação de seus membros;
    • Portaria 06/2019 - Designa servidores para atuarem como agentes patrimoniais realizando o controle da movimentação dos bens sob sua responsabilidade;
    • Portaria 07/2019 - Procede com a remoção de servidor técnico administrativo.
  • 2020 
    • Portaria 01/2020 - Nomeia Membros da Subcomissão de Inventariado da Superintendência de Tecnologia da Informação – UFPI;
    • Portaria 02/2020 - Procede com a remoção de servidor técnico administrativo da STI;
    • Portaria 58/2020 - Esclarece sobre atividades da Superintendência de Tecnologia da Informação no período de suspensão das atividades acadêmicas - COVID19; 
    • Portaria 91/2020 - Altera a Portaria Nº 05/2019 - STI/UFPI para contemplar, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI, as ações relacionadas à Portaria Nº 02/2020 - Gabinete do Reitor/UFPI e Decreto Federal Nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos. Altera a Portaria Nº 05/2019 - STI/UFPI para contemplar, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI, as ações relacionadas à Portaria Nº 02/2020 - Gabinete do Reitor/UFPI e Decreto Federal Nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativo;
    • Portaria 91/2020 - CS/STI - Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Elaboração/Atualização do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).
  • 2021 
    • Portaria 2/2021 - Altera a Portaria N.º 91/2020 - STI/UFPI para contemplar, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI, as ações relacionadas à Portaria N.º 02/2020 - Gabinete do Reitor/UFPI e Decreto Federal N.º 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos e a formação da Comissão Interna de Regulamentação da Superintendência de Tecnologia da Informação/UFPI;
    • Portaria 3/2021 - Designa servidores para atuarem como agentes patrimoniais, realizando o controle da movimentação dos bens sob sua responsabilidade na Superintendência de Tecnologia da Informação;
    • Portaria 4/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Análise dos Sistemas SIG;
    • Portaria 5/2021 - Altera a Comissão Interna de Elaboração/Atualização do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI);
    • Portaria 6/2021 - Altera a portaria 05/2021-STI que trata da Comissão Interna de Elaboração/Atualização do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI);
    • Portaria 7/2021 - Estabelece as normas sobre a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Universidade Federal do Piauí;
    • Portaria 9/2021 - Indicação de servidor para representar o Superintendente de Tecnologia da Informação na participação da análise e implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Ddos (LGPD), no âmbito da Universidade Federal do Piauí;
    • Portaria 62/2021 - PRAD - Designa servidores para constituir comissão de Inventário de Bens de TI.
    • Portaria 72/2021 - PRAD - Constituir Comissão formada pelos seguintes servidores, conforme segue, sob a presidência do primeiro, para a Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens; 
  • 2022 
    • Portaria 02/2022 -  Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a comissão Interna de elaboração da política de uso do serviço de armazenamento de dados em nuvem do Google;  
    • Portaria 03/2022 - Constituir Comissão de Governança da Superintendência de Tecnologia da Informação e revogar a Portaria N° 6/2021 - STI/UFPI;
    • Portaria 04/2022 - Dispõe sobre a política de uso do armazenamento de dados em nuvem da Google vinculado ao e-mail institucional da Universidade Federal do Piauí;
    • Portaria 05/2022 - Altera as composições das Comissões Internas de elaboração/atualização do PDTIC, triênio 2022-2024 e do PDI, quinquênio 2020-2024, da portaria de nº 6/2021-STI;
    • Portaria 06/2022 - Designar servidora para unidade administrativa no SIPAC denominada Secretaria Administrativa – STI.
  • 2024 
    • Portaria 03/2024 - Procede mudança de unidade de exercício de servidores técnicos administrativos;
    • Portaria 04/2024 - Constituir Comissão de Governança da Superintendência de Tecnologia da Informação e revogar a Portaria de N° 3/2022-STI/UFPI;
    • Portaria 05/2024 - Procede mudança de unidade de exercício de servidores técnicos administrativos.

 


Atos da Reitoria

    • Ato 662/2018 - Autorizar os Pró-Reitores e Diretores de Unidade a procederem a mudança de unidade de exercício dos servidores que atuam no âmbito de seus respectivos setores e divisões a eles vinculados.

Portarias - Fiscais de Contrato

  • FORTEL - Contrato nº 9/2020
    • Portaria 141/2020 - PRAD - Revoga portaria 92/2020 - PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato 9/2020;
    • Portaria 92/2020 - PRAD - Revoga portaria 13/2020 - PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato (9/2020);
    • Portaria 135/2022 - Designa gestor e fiscais do contrato.
  • FORTE - Contrato nº 23/2017
    • Portaria 142/2020 - PRAD - Revoga portaria 93/2020-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato;
    • Portaria 93/2020 - PRAD - Revoga portaria 74/2020-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato (23/2017);
    • Portaria 136/2022 - Designa Gestor e Fiscais de contrato.
  • FORTE DATASHOW - Contrato nº 50/2017
    • Portaria 143/2020 - PRAD - Revoga portaria 94/2020 - PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato;
    • Portaria 94/2020 - PRAD -  Revoga portaria 72/2020 e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato (50/2017);
    • Portaria 138/2022 - Designa Gestor e Fiscais de contrato.
  • MEGA TELEINFORMÁTICA - Contrato nº 43/2014 (ENCERRADO) 
    • Portaria 76/2020 - PRAD - Revoga portaria 13/2016 - PRAD e designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do contrato nº 43/2014.
  • TECNOSET - Contrato nº 12/2018
    • Portaria 144/2020 - PRAD - Revoga portaria nº 77/2020 e designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução de contrato nº 12/2018;
    • Portaria 77/2020 - PRAD - Revoga portaria nº 122/2018-PRAD e Designa servidor para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do contrato nº 12/2018;
    • Portaria 137/2022 - Designa Gestor e Fiscais do contrato.
  • CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - REDEPOTI
    • Portaria 14/2020 - PROPLAN - Designar o servidor para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024);
    • Portaria 4/2021 - PROPLAN - Revoga portaria 14/2020 - PROPLAN e designa o servidor Jaclason M. Veras para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX, visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024);
    • Portaria 6/2022 - PROPLAN/UFPI - Revoga a portaria 4/2021 - PROPLAN/UFPI e designa o servidor Franklhes Santos Carvalho para exercer a função de fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO firmado entre a UFPI, IFPI, FUESPI, FAPEPI, RNP e FADEX, visando o aperfeiçoamento da cooperação administrativa e técnico-científica para evolução dos mecanismos e agregação de novas funcionalidades de administração, operação e manutenção da Rede Poti (2019-2024).

 


Tabela resumo dos contratos fiscalizados pela STI

Contrato Empresa Detalhamento Gestor Fiscal Titular/Substituto Portaria PRAD

50/2017

1° TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

 FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI

Prestação de serviços de instalação e substituição de projetores de mídia (datashow) Franklhes Santos Carvalho

Titular: Diego Francisco de Mesquita Oliveira

Substituto: Maurício Ribeiro Sena

138/2022

23/2017

1° TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO

FORTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI Contratação de serviços de instalação e manutenção da infraestrutura de tecnologia da informação, contemplando a rede lógica e óptica. Os serviços serão executados nos campus de Teresina, Bom Jesus, Picos, Floriano e Parnaíba Franklhes Santos Carvalho

Titular: Erasmo Artur da Silva Junior 

 

136/2022

9/2020

1º TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

 FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Contratação de serviços de fornecimentos de serviços de acesso dedicado à internet, com fornecimento e instalação de roteador, gerenciamento pro-ativo com portal via web. Franklhes Santos Carvalho

Titular: Maurício Ribeiro Sena

 

Substituto: Diego Francisco de Mesquita Oliveira

 135/2022

12/2018

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO 

3° TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO

TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS ESERVIÇOS LTDA Solução para impressão com manutenção de equipamentos (impressoras) e substituição de peças. Franklhes Santos Carvalho

Titular: Arinaldo Lopes da Silva

 

Substituto:  Mário Cristiano Lopes de Moura

137/2022